Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde – FUNDES, de transferência de recursos financeiros complementares adicional, estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos Hospitais Estratégicos.
País/região do ato: Brasil
Inclui dispositivo à Resolução SS 198, de 29 de dezembro de 2023, que disciplina para a aplicação da Tabela SUS Paulista transferência de recursos financeiros complementares adicional por período transitório para Hospitais Estratégicos e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3º do artigo 6º da Lei Complementar Estadual nº 846, de 04 de junho de 1998.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04de junho de 1998.
País/região do ato: Brasil
Gestor do Hospital Regional de São José dos Campos “Dr. Rubens Savastano” e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Gestor do Hospital Regional de São José dos Campos “Dr. Rubens Savastano” e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera a composição do Comitê Gestor do Hospital Regional de Sorocaba “Dr. Adib Domingos Jatene” e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera a composição do Comitê Gestor do Hospital Centro de Referência da Saúde da Mulher e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da
Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da
Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil